Advogados denunciam arbitrariedades contra ativistas em manifestações públicas

Postado por Mariana Manetta em 07/ago/2018


Ato “É por todas e todos que lutam” protestou contra ações judiciais que condenaram 23 manifestantes no Rio de Janeiro e detiveram 18 jovens que participavam de protesto em São Paulo.

(Redação/Rede Brasil Atual)

São Paulo – Militantes em defesa dos direitos humanos promoveram na sexta-feira (3), em São Paulo, o ato “É por todas e todos que lutam”, para denunciar os processos judiciais que condenaram à prisão 23 manifestantes do Rio de Janeiro e que acusaram 18 jovens presos numa emboscada armada por um oficial do Exército, quando se preparavam para participar de um protesto na capital paulista, em setembro de 2016. Para os advogados, as decisões da Justiça sobre os dois casos representam uma ameaça aos direitos de liberdade de expressão e manifestação.

As sentenças contra os dois grupos remetem à participação em protestos que ocorriam nas respectivas cidades contra a realização da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos, em 2013 e 2014, na capital fluminense, nos quais os 23 ativistas foram acusados de liderar, e o ato por eleições direitas para a Presidência da República, em 2016, que culminou na prisão dos 18 manifestantes, no centro de São Paulo.

“Esse processo é político, é uma sentença de cunho ideológico que visa reprimir os movimentos sociais e criminalizar militantes políticos independentes e autônomos”, afirma Gabriela Holz, esposa de um dos condenados pela 27ª Vara Criminal do Estado do Rio. O advogado de defesa de seis dos 18 jovens detidos em 2016, também afirma que o coletivo não poderia ser penalizado como uma associação criminosa. “Eles foram reunidos e ilegalmente pela ação de um oficial da inteligência do Exército infiltrado, que os conduziu. E eles foram presos em uma ação cinematográfica.”

Para a advogada da Organização Artigo 19, Mariana Rielli, não há nada de concreto que justifique a condenação criminal nos dois casos. “A condenação (no Rio) e o outro processo (de São Paulo) são preocupantes desse ponto de vista, de formação de um precedente para outros casos de arbitrariedades se confirmarem”, analisa.

 

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