Justiça despeja UBS na Lapa por falta de pagamento de aluguel

Postado por Mariana Manetta em 31/out/2018


Prefeitura paulistana está inadimplente desde 2012 e saída deve ser efetivada até 17 de novembro. Conselho Gestor busca opções para transferência.
(Por Redação RBA)

São Paulo – A Justiça determinou a desocupação da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Anastácio, na Lapa, zona oeste da capital, até o próximo dia 17, pela falta de pagamento do aluguel do imóvel por parte da prefeitura de São Paulo desde 2012. O Conselho Gestor busca opções para transferir a unidade.

A UBS funciona no mesmo imóvel há 23 anos e atende cerca de mil pessoas por mês. Edson Garcia Alves, conselheiro gestor da unidade, alerta que a gestão Gilberto Kassab (hoje no PSD) decretou o imóvel como de utilidade pública. No entanto, nem o processo nem um novo acordo de aluguel foram adiante. Os proprietários, então, entraram com a ação na Justiça.

“A partir disso o Estado deveria negociar com os proprietários a compra do imóvel, o que não foi feito, inclusive está correndo, em paralelo, um processo contra essa incúria do poder do Estado. Esses decretos vencem em cinco anos e, no final do ano passado, os proprietários entraram na Justiça, que deu ganho de causa”, explica ele.

Os moradores e os conselheiros de saúde da região reclamam da falta de informação sobre onde será a nova unidade. “Segundo o que é divulgado, o prédio que eles vão alugar será aqui por perto, mas não se falou onde”, lamenta a babá Ana Maria de Moraes.

Há mais de 20 anos, Alex faz tratamento de diabetes na UBS. Ele ficou surpreso com a decisão judicial. “Me surpreende a gestão, que era do João Doria, deixar a gente nessa situação. Agora, se na prefeitura está assim, imagina como ficará o governo”, diz Alex Aparecido de Souza, sobre a eleição do tucano para o governo estadual.

Segundo Edson, há uma negociação entre a prefeitura e os donos de um imóvel disponível para locação na mesma rua da UBS. “O proprietário já aceitou de antemão as condições colocadas pela Secretaria Municipal de Saúde. Vai haver um encontro com a coordenadora e o proprietário nesta quarta feira. Estamos esperançosos”, diz.

Em nota ao jornal Folha de S.Paulo, a Secretaria Municipal de Saúde da gestão Bruno Covas (PSDB) afirmou que a UBS Vila Anastácio não será fechada, mas transferida para outro local “em decorrência de desacordo com os proprietários do atual imóvel e estrutura inadequada”. A prefeitura não deu prazo para a mudança nem disse o novo endereço.

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